Estava prevista para esta segunda-feira, mas um impasse relacionado com servidões administrativas atirou a escritura de compra da Comporta para meados de novembro. Além deste entrave, há ainda um recurso que pretende anular o negócio, interposto por uma das empresas lesadas do BES. José Botelho, diretor-geral da Vanguard, garante não estar preocupado com esse processo, que classifica como “irresponsável”.
Em entrevista ao Dinheiro Vivo, José Botelho adianta que, apesar de conturbado, o negócio de 157,5 milhões de euros tem pernas para andar. “Tanto nós como a Amorim estamos prontos para avançar. Esta história começou a 4 de março do ano passado. Tem sido um processo bastante mais longo do que se previa e do que seria apropriado. Mas somos corredores de fundo, temos muita paciência e dispomos de meios que nos permitem esperar. A segurança jurídica é essencial”, sublinha.
À margem dos tribunais, o consórcio continua a trabalhar no projeto que nos próximos “oito a 15 anos” quer desenvolver na Comporta. Hotéis, condomínios privados, academias desportivas, comércio ou restauração vão nascer nos terrenos da herdade. José Botelho prevê a criação de dois a quatro mil empregos. O problema? “Não há habitação para elas”.
“Estamos a pensar com tempo em coisas que vão ser óbvias. Não é possível que três ou quatro mil pessoas que trabalhem naquela zona venham todos os dias de Lisboa ou de Évora. Já estamos a comprar terrenos para alojar parte dessas pessoas em Grândola e Alcácer do Sal. A ideia é construir casas a preços competitivos para que os funcionários possam ali residir”, explica o responsável.
Outro dos desafios do consórcio prende-se com o acesso às praias da Comporta, que “não poderá ser feito de carro”, afirma José Botelho. “Estamos a discutir isso com as Câmaras e com peritos nacionais e internacionais, é o grande trabalho que há a fazer. Já hoje a Comporta tem excesso de carros no verão. As Câmaras não vão permitir novos acessos e nem o aumento dos parques”. José Botelho tem a ambição de tornar a Comporta num “Algarve menos sazonal”, com base num projeto sustentável de economia circular e “ímpar do ponto de vista arquitetónico”. Acredita que o mercado norte-americano vai “inundar” a futura herdade, face às “centenas de artigos” que a imprensa do outro lado do Atlântico tem publicado sobre a zona. “A Comporta é a área do país, a seguir a Lisboa, mais conhecida lá fora. Vamos fazer ali algo que Portugal nunca viu”.
Imbróglio judicial é “fait divers grave”
A compra dos ativos imobiliários da Herdade da Comporta pelo consórcio Amorim/Vanguard tem sido tudo menos pacífica. Depois de um concurso anulado no verão do ano passado, o Fundo Herdade da Comporta, gerido pela Gesfino e detido em quase 60% pela Rioforte, acabou por aprovar o negócio em novembro de 2018. A assinatura da escritura já foi, desde então, adiada por diversas vezes. Esteve prevista para abril, depois para julho e outubro. Agora, espera-se que se concretize a 14 de novembro.
Além da questão das servidões administrativas, ou seja, as infraestruturas daquela área que são partilhadas com outras entidades, o consórcio enfrenta outro obstáculo ao negócio. Segundo o Observador, a Total Value, uma das lesadas do BES, interpôs em setembro um recurso à decisão do Tribunal da Relação de Lisboa de não oposição à venda da Comporta. A Total Value quer travar o negócio por considerar que este prejudica os credores, argumentando que o preço de venda é baixo.
“O Fundo da Herdade da Comporta não está arrestado, os terrenos não estão arrestados, a sociedade gestora é a única entidade que tem competência para decidir a venda, e os acionistas votaram em mais de 80% a venda à Amorim e à Vanguard”, começa por dizer.
Para José Botelho, o recurso da Total Value é “um fait divers grave e completamente irresponsável”. “Dizer que a venda prejudica os credores é absurdo. A Caixa Geral de Depósitos emprestou há muitos anos 99 milhões de euros ao fundo da Herdade da Comporta e desde 2014 que não é ressarcida nem de capital nem de juros, e atualmente tem mais de 30 milhões de euros em juros acumulados. Os juros de mora totalizam 930 mil euros por mês. A CGD, para viabilizar este negócio, prescindiu de cerca de 10 milhões de euros”, começa por explicar.
Além da CGD, também a Rioforte, enquanto credora, vai receber cerca de 25 milhões de euros. Se o negócio não for para a frente, “a CGD só tem uma opção,”, considera o responsável. “Sendo titular de hipotecas, e estando o financiamento há muitos anos em mora, vai requerer o pagamento. E se executar o pagamento, o Fundo só tem uma solução: pedir insolvência. E uma venda judicial nunca é feita a preço de mercado, logo o dano que provocaria nos acionistas seria gigantesco”, conclui José Botelho.
Cerca de 60% das infra-estruturas da Comporta estão feitas, o que dificulta uma venda em lotes. “Era o pior que poderia acontecer à Comporta, significaria a destruição”.
Fonte: Casa Sapo