Hoje, as famílias de uma forma geral, e os jovens em particular, encaram sérias dificuldades no acesso a habitação própria em Portugal. Encontram-se sufocados por um contexto económico e financeiro que os impede de poupar – o arrendamento das casas e o custo de vida estão mais caros – e, por outro lado, os preços das casas para comprar continuam a subir, bem como as taxas de juro, agravando as condições de crédito habitação. Por todos estes motivos, muitos portugueses vão adiando a decisão de comprar casa e, como se trata de um compromisso de longo prazo, são muitas as famílias que chegam depois à idade da reforma ainda com prestação da casa a pagar ao banco – isto num momento de habitual perda de rendimentos, porque as pensões tendem a ser menores do que os salários, e aumento de custos com saúde.
Esta é uma realidade bem visível em Portugal: 85% dos mutuários que contrataram um empréstimo habitação vão chegar aos 65 anos a pagar a prestação da casa, mostra a análise do idealista/créditohabitação que contabilizou uma amostra de cerca de 650 contratos assinados desde 2021. “Os dados mostram claramente o grande esforço que muitas famílias fazem para ter acesso a casa própria”, conclui o responsável Miguel Cabrita.
Isto significa que as famílias devem planear bem a sua gestão financeira antes de chegar aos 66 anos e 4 meses (a idade legal para a reforma). Até porque, a partir desse momento, “o poder de compra das famílias cai e, ainda assim, continuam com o encargo do empréstimo, mesmo com necessidades de consumo diferentes”, refere ainda o responsável pelo idealista/créditohabitação em Portugal. De acordo com os dados do Instituto da Segurança Social (ISS) publicados pelo INE, a pensão de velhice média em Portugal foi de 515 euros por mês em 2022, ano em que a idade média de reforma dos novos pensionistas (por velhice) foi de 64,8 anos.
Os dados também mostram que quase todos os mutuários que vão chegar aos 65 anos a pagar o crédito habitação têm até 9 anos de pagamentos pela frente – o que significa que podem chegar aos 70 anos (ou mais) com a dívida da casa por pagar. Esta realidade traz riscos financeiros para a banca e para a família, tendo em conta que rendimentos disponíveis diminuem na reforma, motivo pelo qual “é fundamental sensibilizar os consumidores para a responsabilidade e o risco que adquirem ao contratar um crédito habitação, de forma a que façam a gestão financeira de forma adequada”, aconselha ainda.
Por outro lado, também “é verdade que muitas vezes o prazo definido inicialmente não chega a ser atingido, quer pela venda do imóvel, quer por amortizações”, indica ainda Miguel Cabrita. Portanto, uma família pode optar por contratar um crédito habitação com prazo máximo de pagamento a 35 anos, mas depois, caso tenha oportunidade, pode decidir amortizar parte ou a totalidade da dívida ao banco. “A isenção de comissão de amortização [prolongada até 2024] pode ser um incentivo a que famílias com poupanças procurem reduzir o seu encargo mensal com o empréstimo”, comenta o especialista. Além disso, “atendendo à valorização do imobiliário, os clientes têm sempre a possibilidade de adequar a sua habitação às suas necessidades e trocar de imóvel, por exemplo”, exemplifica.
Porque é que os portugueses chegam à reforma a pagar o crédito da casa?
Importa saber, de resto, as razões que estão pode detrás do facto da maioria das famílias que contrataram crédito habitação nos últimos três anos chegarem à reforma a pagar a dívida ao banco. Desde logo, verifica-se que a grande fatia dos mutuários só decide avançar com a compra da casa depois dos 30 anos de idade, com os jovens a procurar novas formas de vida. E também salta à vista que a maioria dos empréstimos são contratados com prazos iguais ou superiores a 30 anos.
Os dados do idealista/créditohabitação revelam, portanto, que 45,6% dos contratos em análise foram celebrados por mutuários com idades entre os 31 e os 40 anos. O facto de ser nesta faixa etária onde se começa a ter maior estabilidade profissional pode explicar a tendência, uma vez que é preciso dar um valor de entrada no empréstimo. Apenas 16,8% das famílias que contrataram crédito habitação tinham 30 anos ou menos.
Estes dados também estão em linha com a recente conclusão do Banco de Portugal (BdP): “Nas gerações mais recentes, a percentagem de proprietários jovens reduziu-se significativamente”. Se no início os anos 2000, 70% dos jovens eram proprietários de habitação própria, em 2021, essa percentagem foi de apenas 40%.
Em Portugal, segundo um estudo da Pordata, 95% dos jovens entre os 15 e os 24 anos ainda viviam com os pais no ano passado. É o quarto valor mais elevado na União Europeia e quando comparado com a realidade no país há duas décadas (em 2004, eram apenas 86%) traduz “uma mais difícil independência“.
O que também se verifica é que quase metade destes contratos de empréstimo habitação assinados desde 2021 possuem prazos iguais ou superiores a 30 anos. Porquê? Segundo explica Miguel Cabrita, responsável pelo idealista/créditohabitação em Portugal, “os clientes procuram reduzir ao máximo o encargo mensal com a prestação da casa, daí procurarem alargar os empréstimos ao prazo máximo, ainda que no final paguem mais juros”.
Também importa não esquecer que desde 1 de abril de 2022 passou a haver novos prazos máximos nos créditos habitação consoante as idades dos mutuários. Esta medida macroprudencial do Banco de Portugal veio afetar, sobretudo, a maturidade máxima dos créditos habitação para quem tem mais de 30 anos, reduzindo-a para:
- 37 anos, no caso de a idade do mutuário ser superior a 30 anos ou igual/inferior a 35 anos;
- para 35 anos para quem tiver uma idade superior a 35 anos;
Portanto, o prazo máximo de pagamento do crédito habitação (40 anos) só pode ser atribuído a quem tiver 30 anos de idade ou menos desde abril de 2022.
Neste contexto em que a subida das taxas de juro nos empréstimos da casa não dá tréguas, “é fundamental analisar e comparar todas as opções antes de decidir contratar um crédito habitação, uma vez que é um grande compromisso a longo prazo”, que pode pesar no orçamento familiar durante a reforma, conclui o especialista.
Quem são as pessoas com mais de 50 anos que pedem crédito habitação em Portugal?
Por outro lado, dados recentes do Banco de Portugal (BdP) revelam também vários indicadores sociodemográficos das pessoas que contraíram crédito junto das instituições financeiras residentes em 2022. No caso das pessoas com mais de 50 anos, o regulador mostra que os:
- Novos titulares entre 51 e 60 anos (faixa etária mais expressiva): tinham, sobretudo, ensino superior ou secundário e trabalhavam por conta de outrem. A sua maioria são portugueses e cerca de 15% do total são de nacionalidade estrangeira, sobretudo oriundos do Brasil, EUA e Reino Unido.
- Novos titulares com mais de 60 anos (representa apenas 2%): têm ensino superior ou secundário. Cerca de 44% continua a trabalhar por conta de outrem, enquanto 35% já se encontra reformado. Um em cada quatro são estrangeiros vindos de países como os EUA, Brasil e Reino Unido. E, portanto, três em cada quatro são portugueses.
E onde vivem estas pessoas? De acordo com os dados do regulador liderado por Mário Centeno, as mais de 15 mil pessoas entre os 51 e os 60 anos a quem foi concedido crédito habitação em 2022 residiam, sobretudo, na Grande Lisboa (37%), no Norte (30%), no Centro (18%) e no Algarve (7%)
Das 3.380 pessoas com mais de 61 anos que pediram crédito habitação em Portugal durante o ano passado, cerca de 37% vivia na Área Metropolitana de Lisboa, 26% no Norte, 18% no Centro e apenas 10% no Algarve.
Fonte: Idealista/news