25 de janeiro, 2023 ines.gaiola@c21tipyfamily.com

Governo vai apresentar “brevemente” nova legislação sobre habitação

António Costa quer dar incentivos “adequados” a senhorios, por exemplo, para colocarem mais casas no mercado de arrendamento.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta terça-feira, 24 de janeiro de 2023, durante uma cerimónia em Carnaxide, concelho de Oeiras, que o Governo vai apresentar “brevemente” nova legislação sobre o setor da habitação, para responder “a várias necessidades”.

Falando aos jornalistas no final de uma sessão sobre o Plano de Recuperação e Resiliência em Movimento, realizada em Carnaxide, no distrito de Lisboa, António Costa detalhou que a nova legislação versará sobre a necessidade de existirem “mais solos urbanos para que possa haver mais construção”, de “recolocar no mercado da habitação fogos que estão retirados do mercado da habitação” e de adotar “um conjunto de medidas fiscais que deem os incentivos adequados para que os proprietários, com segurança, coloquem mais casas no arrendamento“.

Sublinhando que o Governo está “a executar a todo o vapor o Plano de Recuperação e Resiliência” (PRR), o primeiro-ministro destacou o “grande empenho dos municípios” e reafirmou as metas de construir “26 mil novos fogos para 26 mil famílias que vivem em situação carenciada e que não têm acesso a habitação condigna” e de reforçar a habitação acessível para jovens e famílias da classe média.

“Temos de completar a atividade do PRR, a execução destas obras, com outras medidas de política e tenho estado a trabalhar com a senhora ministra da Habitação para brevemente apresentarmos uma lei que responda a várias necessidades”, disse.

Autor: Lusa

Fonte: Idealista