19 de janeiro, 2023 ines.gaiola@c21tipyfamily.com

Habitação: ministra tem 3 meses para encontrar soluções para problemas

António Costa coloca pressão em Marina Gonçalves, instando-a a encontrar “novos instrumentos” para resolver problema da habitação.

O tema da habitação parece ter vindo a ganhar importância no contexto político nos últimos anos: em 2017 passou a haver uma secretaria de Estado da Habitação e há agora, desde o início do ano, um Ministério da Habitação, com Marina Gonçalves a tutelar a pasta. Com o preço das casas a escalar e o mercado de arrendamento a necessitar de ser dinamizado, aumentando-se a oferta, nomeadamente a preços acessíveis à generalidade dos portugueses, o primeiro-ministro António Costa faz questão de colocar a bola do lado da nova ministra da Habitação, salientando que tem três meses para encontrar soluções.

Segundo o Expresso, foi num discurso proferido sábado (14 de janeiro de 2022) na Comissão Nacional do PS, em Coimbra, que António Costa pôs pressão alta na nova ministra, instando-a a encontrar “novos instrumentos”, mesmo que sejam “transitórios”, para resolver o problema da habitação para as novas gerações.

“Nos próximos três meses temos de ter novos instrumentos para dar execução à política de habitação”, disse o chefe de Governo, salientando que “o país teve anos sem ter uma política de habitação”. “Depois da erradicação das barracas considerou-se que entre o mercado do crédito e o mercado do arrendamento o problema se resolvia por si. Mas o mercado não resolve o problema da habitação em país nenhum, porque é um bem escasso e para isso o mercado não tem respostas adequadas”, referiu.

António Costa reiterou a necessidade de o país “ter uma nova geração de políticas de habitação” e enumerou alguns dos passos que foram dados nesse sentido, como por exemplo a criação da Lei de Bases da Habitação, em 2019, e políticas como o 1º Direito, para as famílias mais vulneráveis, e o Arrendamento Acessível, para a classe média. “(…) Temos recursos do PRR na ordem dos 2.700 milhões de euros dedicados exclusivamente à habitação, mas temos não só de acelerar o que está previsto, mas também de criar novos instrumentos”, acrescentou.

De acordo com o Expresso, que cita o Ministério da Habitação, a declaração do primeiro-ministro foi proferida sem que esses “mecanismos” e “novos instrumentos” estivessem já delineados à partida. Até porque o Ministério da Habitação tomou posse há apenas duas semanas e os programas existentes são os que estão em marcha – e que António Costa também enumerou, dizendo que são insuficientes.

De referir que o Programa Nacional de Habitação para o período 2022-26 será debatido no Parlamento esta sexta-feira (20 de janeiro de 2023).