18 de setembro, 2022 ines.gaiola@c21tipyfamily.com

Apoios ao crédito habitação: BE quer taxar lucros excessivos da banca

Prestações da casa estão a subir com o aumento dos juros. E há propostas de apoio às famílias a serem desenhadas pelo Governo.

Para atenuar a inflação que se faz sentir nos bolsos dos portugueses, o Governo socialista apresentou na semana passada um pacote de medidas. Mas não incluiu apoios dirigidos às famílias que estão, hoje, a pagar prestações da casa cada vez mais elevadas, por via da subida dos juros. As medidas a adotar neste sentido estão, para já, em estudo pelo Executivo e os partidos preparam propostas para apresentar no Parlamento. Neste contexto, a líder do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, acredita que o caminho para apoiar as famílias, que têm de pagar créditos habitação cada vez mais caros, passa por taxar os lucros excessivos da banca.

A maioria dos créditos habitação em Portugal são de taxa variável – cerca de 90%. O que significa que a subida dos juros à boleia da Euribor está a ser sentida pela generalidade dos portugueses que compraram casa com recurso ao financiamento bancário. As prestações da casa estão, assim, a ficar dezenas de euros mais caras, o que pressiona ainda mais os rendimentos das famílias que já se veem sufocados com a inflação que se faz sentir no país (fixou-se em 8,9% em agosto).

É por isso que estudar ajudas às famílias para suportar este aumento em flecha das prestações da casa é um tema em cima da mesa do Parlamento, com o Governo a avaliar possíveis medidas. “Com o aumento das taxas Euribor há muitas famílias a sentirem uma grande dificuldade com o aumento da prestação de casa”, analisa Catarina Martins, admitindo que desde o BE vão ser propostas medidas que estão ao alcance do Governo socialista, disse em entrevista ao Público/Renascença.

Em concreto, o BE quer “garantir que as casas de habitação própria permanente não podem ser penhoradas. E achamos que é possível apoiar as pessoas que têm crédito à habitação através dos próprios lucros excessivos da banca, que teve neste ano e meio 2.800 milhões euros de lucros, já depois de pagar todos os impostos. Há aqui uns lucros muito avultados do sistema financeiro que podem e devem reverter para programas que apoiem as famílias com crédito à habitação”, explica a líder do partido citada pelo mesmo jornal

 

Prestações da casa mais caras
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Em resposta às medidas que estão a ser pensadas para ajudar as famílias a suportar os aumentos nas prestações da casa – que podem passar por alargar dedução os juros em sede de IRS a todos os contratos, em novas moratórias dos créditos habitação e re negociação de créditos com a banca -, Vítor Bento, Associação Portuguesa de Bancos (APB) vem pedir “prudência nas reações”.

 

Para mitigar os efeitos da inflação nos agregados familiares, o primeiro-ministro, António Costa, também falou em taxar os lucros extraordinários das empresas.  Mas Catarina Martins critica a demora na aplicação da medida: “Se o Governo nunca mais aplica e empurra para a frente, vai comparar períodos de lucros excessivos com períodos de lucros excessivos e dizer ‘afinal está na mesma’”, explica, concluindo que “cada momento que passa sem taxar estes lucros é um momento que está a premiar estas práticas especulativas”. Além disso, os “lucros excessivos estão a ser distribuídos por quem põe o seu dinheiro nos offshores” e “em Portugal não fica nada”.

Deduzir juros no IRS é “muito poucochinho”

Uma das medidas que está a ser estudada pelo Governo para apoiar as famílias no pagamento das prestações da casa passa por abater os juros dos créditos habitação no IRS. A ideia passa, em concreto, por alargar a dedução de juros no IRS a todos os contratos de crédito habitação, passando também a incluir os assinados em 2012 ou depois. Isto porque, hoje, só os créditos habitação assinados até 2011 podem deduzir os juros no IRS.

Para Catarina Martins esta medida “é muito poucochinho”. E argumenta que “em prestações que estão a aumentar 100 euros por mês, dizer que se vai reduzir os juros no IRS é uma gota de água. As famílias não conseguem nem chegar ao fim do mês”. Mas reconhece que, neste aspeto, “toda a ajuda que vier é bem-vinda para uma família que está aflita com a prestação da casa”, disse na mesma entrevista.

Deduzir juros do crédito habitação no IRS
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“É preciso agir” para evitar incumprimento generalizado

Embora as prestações da casa já estejam a subir desde o início do ano nos créditos habitação de taxa variável, o incumprimento está nos níveis mais baixos dos últimos 24 anos. Os dados mais recentes do BdP mostram que em julho de 2022, o rácio de empréstimos habitação vencidos fixou-se em 0,4%, um valor muito abaixo do verificado durante o rescaldo da crise financeira que assolou Portugal entre 2010 e 2014 e que elevou os níveis de incumprimento para 2,7% entre junho e agosto de 2016 – o maior valor observado desde que há registos contabilizados pelo regulador português.

O BdP admite que “o atual contexto macroeconómico e geopolítico, conjugado com a expectável subida das taxas de juro de mercado, a situação financeira dos particulares pode deteriorar-se, aumentando o risco de incumprimento”, lê-se no relatório de Estabilidade Financeira do BdP, publicado em junho. Mas Mário Centeno, líder desta instituição, rejeita um aumento significativo do incumprimento no crédito habitação por via da subida das taxas de juro. Isto porque as medidas macroprudenciais adotadas nos últimos anos melhoraram o perfil de risco dos mutuários e, hoje, o nível de emprego em Portugal mantem-se estável.

Sobre este ponto, a líder do BE diz na mesma entrevista que é preciso evitar “uma situação de incumprimento generalizado, que é péssimo para as pessoas perdem a sua casa e para a economia como um todo”. E é, por isso, que “é preciso agir já sobre as prestações das casas e é preciso agir noutras matérias de que temos falado para baixar o preço da habitação”, até porque, hoje, “Portugal tem preços da habitação proibitivos”.

 

Fonte: Idealista