28 de Julho, 2022 Lucas Lopes

PRR na habitação: Portugal tem quatro anos para construir 37.624 casas

Em causa estão 2.693 milhões de euros de fundos da União Europeia para responder à crise de habitação que se vive em Portugal.

São, ao todo, 37.624 alojamentos que podem “nascer” em Portugal nos próximos quatro anos, até ao segundo trimestre de 2026, ao abrigo de financiamentos oriundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Em causa estão habitações e edifícios, novos e reabilitados, para cedência ou arrendamento acessível. Em cima da mesa estão 2.693 milhões de euros de fundos da União Europeia (UE) para responder à crise de habitação que se vive em Portugal. Uma verba que pode não chegar a entrar no país, se não forem atingidos os objetivos anuais pré-estabelecidos. O risco é elevado, visto que faltam concursos para o lançamento de obras.

Segundo o Expresso, do conjunto das verbas previstas, existem 1.211 milhões de euros para apoio na construção de 26 mil habitações. Já o alojamento urgente conta com 176 milhões de euros para 2 mil habitações e 473 casas para as forças de segurança.

No caso da Madeira, há 136 milhões de euros para 1.446 habitações enquanto os Açores contam com 60 milhões de para 905 intervenções e construção nova, escreve a publicação, salientando que há 775 milhões de euros para um programa de rendas acessíveis em 6.800 edifícios públicos e 335 milhões de euros para alojamento de estudantes.

O ritmo de construções não está, no entanto, a decorrer conforme previsto, visto que nesta altura deveriam estar em construção reabilitação 520 novas casas, mas apenas Évora tem obra para mostrar.

Milhares de casas a construir anualmente

O Expresso adianta que em 2023 deverão entrar em construção mais 4.100 casas e que em 2024 deverão ser erguidas outras 1.700, a que se seguem 3.970 em 2025 e 6.800 em 2026, ano em que o programa deverá estar concluído em todas as suas vertentes.

O problema é que, até à data, só foram lançados 22 concursos, que apenas abrangem 10.153 alojamentos. Significa isto que, feitas as contas, faltam concursos para 27.471 alojamentos para que a meta seja alcançada.

Citado pelo jornal, Tiago Mota Saraiva, arquiteto e especialista em políticas de habitação, adiantou que o objetivo “é exigente” e que “não deverá ser atingido”. O aumento do custo dos materiais, a falta de empreiteiros e a burocracia do Estado “podem levar o país a perder uma oportunidade única”, frisou.

De referir que os municípios só conseguem aceder às verbas do PRR para a habitação depois de elaborarem uma estratégia local de habitação, com as necessidades inventariadas e os promotores identificados. Cabe depois ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) validar os processos e elaborar os acordos de financiamento com os municípios