REGRAS GERAIS
Confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa.
Dever cívico de recolhimento domiciliário.
Proibição de eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas.
Lotação máxima de 5 pessoas/100m2 em espaços fechados.
Funerais: com a presença de familiares.
TRANSPORTES PÚBLICOS
Lotação de 2/3.
TRABALHO
Exercício profissional continuo em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam.
SERVIÇOS PÚBLICOS
Balcões desconcentrados de atendimento ao público (repartições de finanças, conservatórias, etc.).
COMÉRCIO E RESTAURAÇÃO
Comércio local: lojas com portas abertas para a rua até 200m2.
Cabeleireiros, manicures e similares.
Livrarias e comércio automóvel, independentemente da área.
CULTURA
Bibliotecas e arquivos.
DESPORTO
Prática de desportos individuais ao ar livre.
COMÉRCIO E RESTAURAÇÃO
Lojas com porta aberta para a rua até 400 m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão da autarquia).
Restaurantes, cafés e pastelarias/esplanadas.
ESCOLAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS
11ºe 12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas (10h-17h).
Equipamentos sociais na área da deficiência.
Creches (com opção de apoio à família).
CULTURA
Museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares.
REGRAS GERAIS
Cerimónias religiosas: celebrações comunitárias de acordo com regras a definir entre DGS e confissões religiosas.
DESPORTO
Futebol: competições oficiais da 1ª Liga de Futebol e Taça de Portugal.
TRABALHO
Teletrabalho parcial, com horários desfasados
ou equipas em espelho.
SERVIÇOS PÚBLICOS
Lojas de cidadão.
COMÉRCIO E RESTAURAÇÃO
Lojas com área superior a 400m2 ou inseridas em centros comerciais.
ESCOLAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Creches/pré-escolar/ATLs.
CULTURA
Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos.
CONDIÇÕES GERAIS
– Disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante
– Higienização regular dos espaços
– Lotação máxima reduzida
– Higiene das mãos e etiqueta respiratória
– Distanciamento físico (2m).
TRANSPORTE PÚBLICOS
– Uso obrigatório de máscara
– Higienização e limpeza.
SERVIÇOS PÚBLICOS
– Uso obrigatório de máscara
– Atendimento por marcação prévia
COMÉRCIO E RESTAURAÇÃO
– Lojas: Uso obrigatório de máscara / funcionamento a partir das 10h para as lojas que reabrem
– Cabeleireiros e similares: por marcação prévia e condições específicas
– Restaurantes: Lotação a 50% / funcionamento até às 23h e condições específicas
ESCOLAS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS
– Escolas: uso obrigatório de máscaras (exceto crianças em creches e jardins de infância)
CULTURA
– Com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico
DESPORTO
– Sem utilização de balneários nem piscinas
Decisões reavaliadas a cada 15 dias.
Fonte: República Portuguesa